Questão de Direito Penal Militar — Da Deserção (arts. 187 a 194 do CPM) — FGV 2023

Santiago, Sargento do Exército brasileiro, militar da ativa, ausentou-se da unidade em que serve, situada em zona de fronteira, por 15 (quinze) dias, sem prévia licença do seu superior. Lavrado o Termo de Deserção, Santiago foi capturado e preso na residência de Carlos, seu tio (parente em 39 grau na linha colateral), que lhe deu asilo, ciente de que aquele incorria em crime. Considerando o que prevê o Código Penal Militar sobre os crimes cometidos em tempo de paz, analise as afirmativas a seguir:

I. Caso seja condenado, a pena pelo crime de deserção a ser aplicada a Santiago é agravada de 1/3 (um terço).

II. Caso seja condenado, Santiago poderá obter o benefício da suspensão condicional da pena.

III. Carlos estará isento da pena do crime de "favorecimento a desertor", ante o grau de parentesco com Santiago.

Está correto o que se afirma em