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Questão de Direito Processual Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do Processo — FGV 2023

Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do Processo
Código
fg158716
Banca
FGV
Órgão
TRF 1
Ano
2023
Cargo
JF ( ª Região)

Uma sociedade anônima promoveu, perante a Justiça Federal de primeiro grau, a execução de título extrajudicial em face de uma empresa pública federal.

 

Nessa situação, é correto afirmar que:

  1. Aa empresa pública federal poderá chamar ao processo o devedor solidário, caso este não figure no polo passivo da execução;
  2. Bnão será admitida a intervenção anômala da União, ainda que demonstrado o seu interesse econômico na causa;
  3. Ca União poderá intervir no processo de execução como assistente simples, desde que demonstre interesse jurídico indireto na causa;
  4. Dpoderá ser admitida a intervenção anômala da União, caso demonstrado o seu interesse econômico na causa;
  5. Ea União poderá intervir no processo de execução como assistente litisconsorcial, desde que demonstre interesse jurídico direto na causa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — não será admitida a intervenção anômala da União, ainda que demonstrado o seu interesse econômico na causa;

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