Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil — Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) — FGV 2023

Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Código
fg158720
Banca
FGV
Órgão
DPE RS
Ano
2023
Cargo
Ana ( )

Impedido de realizar uma cirurgia de urgência, por força da recusa do atendimento pelo plano de saúde, o paciente procurou a Defensoria Pública para que esta obtivesse junto ao Poder Judiciário a realização imediata do procedimento médico determinado pela equipe médica, tendo em vista que estava em risco de vida.

 

Nesse cenário, é correto afirmar que a petição inicial:

  1. Apode limitar-se ao requerimento de tutela antecipada em caráter antecedente, com possível posterior aditamento à petição inicial;
  2. Bdeve vir acompanhada de todos os documentos necessários, sob pena de preclusão;
  3. Cpode limitar-se ao requerimento de tutela de evidência em caráter antecedente, com possível posterior aditamento à petição inicial;
  4. Ddeverá requerer providência cautelar antecedente, uma vez que presente o perigo de dano, não sendo admissível tutela antecipada antecedente;
  5. Edeverá conter, necessariamente, o pedido principal da causa e o requerimento de tutela antecipada antecedente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — pode limitar-se ao requerimento de tutela antecipada em caráter antecedente, com possível posterior aditamento à petição inicial;

Link permanente: /questoes/fg158720