Questão de Direito Processual Civil — Da Competência Interna (arts. 42 a 69) — FGV 2023
Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)
- Código
- fg158726
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- JS ( )
José, proprietário de um terreno situado em área abarcada pela Comarca de Guarapari, ajuizou ação reivindicatória em face de Carlos, domiciliado em Vila Velha, imputando-lhe condutas que, alegadamente, estariam violando o seu direito de propriedade. A petição inicial foi distribuída a um juízo cível da Comarca de Vitória, onde José tem domicílio. Nesse cenário, é correto afirmar que, ao apreciar a exordial, o juiz deverá:
- Areconhecer de ofício o vício de incompetência relativa que se configurou, declinando da competência em favor do juízo cível da Comarca de Vila Velha;
- Breconhecer de ofício o vício de incompetência absoluta que se configurou, declinando da competência em favor do juízo cível da Comarca de Vila Velha;
- Creconhecer de ofício o vício de incompetência absoluta que se configurou, declinando da competência em favor do juízo cível da Comarca de Guarapari;
- Dproceder ao juízo positivo de admissibilidade da ação, declinando da competência em favor do juízo cível da Comarca de Guarapari se o réu suscitar a matéria em sua contestação;
- Eproceder ao juízo positivo de admissibilidade da ação, rejeitando a questão preliminar de incompetência, caso o réu a suscite em sua contestação.