Questão de Direito Processual Civil — Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138) — FGV 2023
Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)
- Código
- fg158747
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ GO
- Ano
- 2023
- Cargo
- JE TJGO
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
- Anão cabe instrução probatória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica;
- Ba instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, seja na petição inicial ou em qualquer fase do processo, não enseja a suspensão do processo;
- Cinstaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será intimado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de quinze dias;
- Dé cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial;
- Eacolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, deverá ser objeto de ação própria para ser declarada ineficaz em relação ao requerente.