Questão de Direito Processual Civil — Da Citação (arts. 238 a 259) — FGV 2023
Direito Processual CivilDa Citação (arts. 238 a 259)
- Código
- fg158793
- Banca
- FGV
- Órgão
- CAM DEP
- Ano
- 2023
- Cargo
- AL ( )
Joana é executada em diversas execuções fundadas em títulos extrajudiciais, fruto de operações empresariais malsucedidas. Ciente da movimentação de seus credores, Joana começou à se ocultar em seu endereço, com vistas a evitar o recebimento de mandados de citação e intimação. Em um dos episódios de ocultação, o oficial de justiça verificou que as luzes da casa de Joana estavam ligadas e que havia um vulto atrás de uma cortina, levando-o a suspeitar que Joana estava se ocultando, Ao retornar em nova oportunidade, o auxiliar do Poder Judiciário novamente verificou idêntica situação. Assim, o oficial de justiça informou a um dos vizinhos de Joana que, no dia seguinte (doze de outubro, dia de Feriado Nacional), voltaria às 19h (dezenove horas), com vistas a efetuar a citação. Quando de seu retorno, novamente o oficial de justiça não logrou êxito em citar Joana, verificando mais uma vez indícios de ocultação. Em tal hipótese, é correto afirmar que
- Acabe ao oficial de justiça retornar no dia seguinte, por ser vedada a realização de citação em dia de feriado nacional, bem como após às 18h.
- Bem razão da suspeita de ocultação, o oficial de justiça deve restituir os autos ao juízo, para que seja efetuada a citação por edital de Joana.
- Co oficial de justiça deve retornar em mais uma oportunidade, pois a citação por hora certa, além da suspeita de ocultação, exige a ausência de localização do citando em três oportunidades
- Dretomar no dia doze de outubro, o oficial de justiça deve fazer constar do mandado a advertência de que será nomeado curador especial se houver revelia.
- Ediante do desinteresse de Joana em ser citada;a entrega de contrafé é dispensada, bastando sua eventual assinatura no mandado de citação.