Questão de Direito Administrativo — Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021) — FGV 2024
Direito AdministrativoDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)
- Código
- fg161919
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALEP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Tec Leg ( )
A Lei nº 14.133/2021, também conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos, representa uma importante atualização legislativa para a regulação dos processos licitatórios e contratações públicas no Brasil.
As opções a seguir estão subordinadas ao regime da Lei nº 14.133/2021, à exceção de uma. Assinale-a.
- AConcessão de direito real de uso de bens.
- BConcessão de garantia de contrato de operação de crédito.
- CConcessão e permissão de uso de bens públicos.
- DObras e serviços de arquitetura e engenharia.
- EContratação de tecnologia da informação e de comunicação.