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Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — FGV 2024

Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Código
fg162023
Banca
FGV
Órgão
CM SP
Ano
2024
Cargo
Cons Leg ( )
Com relação aos prazos para a licencia prévia (LP), de instalação (LI) e de operação (LO) estabelecidos pela Resolução Conama nº 237/1999, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).   (   ) O prazo de validade da Licença Prévia (LP) não pode ser superior a 3 anos.   (   ) O prazo de validade da Licença de instalação (LI) não pode ser superior a 6 anos.   (   ) O prazo de validade da Licença de Operação (LO) é de, no mínimo, 5 anos.   As afirmativas são, respectivamente,
  1. AV – V – F.
  2. BV – F – F.
  3. CF – V – V.
  4. DF – V – F.
  5. EF – F – V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — F – V – F.

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