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Questão de Direito do Trabalho — Garantias Provisórias de Emprego — FGV 2024

Direito do TrabalhoGarantias Provisórias de Emprego
Código
fg162213
Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2024
Cargo
NAC UNI

Roberta é estagiária numa fábrica de tecelagem, mesmo lugar onde Rogéria atua como aprendiz e que Fabiane trabalha como subgerente. No ano de 2024, as três trabalhadoras engravidaram.

 

O empregador consultou você, como advogado(a), sobre a possibilidade de dispensar essas trabalhadoras sem justa causa, porque os sócios decidiram investir em máquinas modernas, automatizadas, e dispensar 50% da mão de obra.

 

Considerando os fatos narrados e a norma de regência, assinale a opção que apresenta a orientação correta que você prestou.

  1. AApenas Fabiane possui garantia no emprego.
  2. BSomente Rogéria e Fabiane possuem garantia no emprego.
  3. CRoberta, Rogéria e Fabiane não poderão ser dispensadas em razão da garantia no emprego oriunda da gravidez.
  4. DTodas as trabalhadoras citadas poderão ser dispensadas sem justa causa em razão da força maior apresentada pela empresa.
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GabaritoB — Somente Rogéria e Fabiane possuem garantia no emprego.

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