Questão de Direito Eleitoral — Financiamento da Campanha Eleitoral (arts. 16-C a 27 da 9.504) — FGV 2024
Direito EleitoralFinanciamento da Campanha Eleitoral (arts. 16-C a 27 da 9.504)
- Código
- fg162235
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2024
- Cargo
- NAC UNI
Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político Alfa, Antônio expressou sua preocupação com os custos de uma campanha eleitoral. Afinal, embora popular, era pessoa humilde e não poderia arcar com esses custos. Para tranquilizá-lo, Maria, presidente de Alfa, informou que seriam utilizados recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A respeito do destinatário dos recursos a serem entregues pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a afirmativa correta.
- AOs partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir, de forma isonômica, entre os seus candidatos.
- BOs recursos devem ser encaminhados diretamente aos candidatos, o que deve ser feito de maneira isonômica.
- COs partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir entre os candidatos que os requereram, conforme critérios definidos previamente pelo órgão competente do partido.
- DOs candidatos devem receber os recursos e priorizar aqueles que concorreram em eleição anterior.