Questão de Direito Penal Militar — Da Deserção (arts. 187 a 194 do CPM) — FGV 2024
Direito Penal MilitarDa Deserção (arts. 187 a 194 do CPM)
- Código
- fg162317
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Sarg ( )
Luiz, sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, agindo com dolo, deixou de apresentar-se no momento da partida da aeronave de que é tripulante. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de
- Aabandono de posto, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada por sargento.
- Bdeserção especial, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada por sargento.
- Cdeserção qualificada, pois a conduta foi praticada por sargento.
- Ddeserção especial, sem causas de aumento de pena.