Questão de Direito Penal Militar — Do Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM) — FGV 2024
Direito Penal MilitarDo Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM)
- Código
- fg162318
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM SP
- Ano
- 2024
- Cargo
- Sarg ( )
Lucas e alguns colegas, todos policiais militares, encontraram-se para, dolosamente, ocupar um estabelecimento militar, em detrimento da ordem e da disciplina militar. Contudo, antes da execução do crime e quando ainda era possível evitar-lhe as consequências, Lucas denunciou o ajuste de que participou ao seu superior hierárquico. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que a conduta de Lucas caracteriza o crime de
- Aconspiração, não sendo caso de isenção de pena.
- Bconspiração, sendo caso de isenção de pena.
- Crevolta, não sendo caso de isenção de pena.
- Drevolta, sendo caso de isenção de pena.