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Questão de Direito Penal Militar — Do Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM) — FGV 2024

Direito Penal MilitarDo Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM)
Código
fg162318
Banca
FGV
Órgão
PM SP
Ano
2024
Cargo
Sarg ( )
Lucas e alguns colegas, todos policiais militares, encontraram-se para, dolosamente, ocupar um estabelecimento militar, em detrimento da ordem e da disciplina militar. Contudo, antes da execução do crime e quando ainda era possível evitar-lhe as consequências, Lucas denunciou o ajuste de que participou ao seu superior hierárquico. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que a conduta de Lucas caracteriza o crime de
  1. Aconspiração, não sendo caso de isenção de pena.
  2. Bconspiração, sendo caso de isenção de pena.
  3. Crevolta, não sendo caso de isenção de pena.
  4. Drevolta, sendo caso de isenção de pena.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — conspiração, sendo caso de isenção de pena.

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