Questão de Direito Previdenciário — Da Pensão por Morte — FGV 2024
Direito PrevidenciárioDa Pensão por Morte
- Código
- fg162335
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2024
- Cargo
- NAC UNI
Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), reside com sua mãe, Francisca, e sua filha, Helena, que é estudante e tem 19 anos. O emprego de Jorge é a principal fonte de renda da família e o único sustento da casa.
Acontece que Jorge foi acometido de uma doença e veio a falecer. Por isso, as duas dependentes de Jorge ingressam com um pedido de pensão por morte no INSS.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
- ASomente Helena faz jus à pensão por morte.
- BHelena faz jus à pensão por morte, sendo necessária a comprovação de dependência econômica.
- CHelena e Francisca fazem jus à pensão por morte, independentemente da comprovação de dependência econômica.
- DSomente Francisca faz jus à pensão por morte, sendo necessária a comprovação de dependência econômica.