Questão de Economia — Federalismo Fiscal — FGV 2024
EconomiaFederalismo Fiscal
- Código
- fg162554
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE RJ
- Ano
- 2024
- Cargo
- Est ( )
A Figura a seguir apresenta a evolução da carga tributária e da distribuição da arrecadação no Brasil por esfera do setor público entre 1960 e 2007. Retirado de: Senado Federal, Volume IV - Constituição de 1988: O Brasil 20 anos depois. Estado e Economia em Vinte Anos de Mudanças. Com base na referida figura, é correto afirmar que:
- AA Constituição de 1988 promove a centralização fiscal no Brasil, fato que viabiliza um melhor controle dos recursos públicos.
- BA defesa pela descentralização fiscal não se justifica, já que gera mais custos que benefícios sociais em virtude da perda de bem-estar da população.
- CFica evidente o caráter descentralizador da Constituição de 1988, com ganho aos municípios.
- DA Constituição de 1988 não alterou a estrutura do Federalismo Brasileiro, no que concerne ao grau de centralização de recursos.
- EA grande mudança em termos de federalismo fiscal no Brasil após a CF/1988 foi a elevação da carga tributária.