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Questão de Arquitetura — Tombamento (Decreto-Lei nº 25/1937) — FGV 2025

ArquiteturaTombamento (Decreto-Lei nº 25/1937)
Código
fg165700
Banca
FGV
Órgão
MPU
Ano
2025
Cargo
Ana

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a denominação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial.

Texto 1

   

O artigo mencionado no texto 1 estabelece cinco grupos característicos passíveis de tombamento, sendo um deles:

  1. Aas partituras musicais;
  2. Ba arquitetura contemporânea;
  3. Cos sítios turísticos;
  4. Das formas de expressão;
  5. Ea arte moderna.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — as formas de expressão;

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