Questão de Arquitetura — Tombamento (Decreto-Lei nº 25/1937) — FGV 2025
ArquiteturaTombamento (Decreto-Lei nº 25/1937)
- Código
- fg165700
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a denominação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial.
Texto 1
O artigo mencionado no texto 1 estabelece cinco grupos característicos passíveis de tombamento, sendo um deles:
- Aas partituras musicais;
- Ba arquitetura contemporânea;
- Cos sítios turísticos;
- Das formas de expressão;
- Ea arte moderna.