Questão de Direito Penal Militar — Do Crime (arts. 29 a 47 do CPM) — FGV 2025
Direito Penal MilitarDo Crime (arts. 29 a 47 do CPM)
- Código
- fg166483
- Banca
- FGV
- Órgão
- PM TO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Sold ( )
Uma equipe policial foi acionada para atender ocorrência no viaduto do Município Alfa. Chegando no local, os militares depararam-se com uma pessoa em surto psiquiátrico que ameaçava se jogar do alto. Após horas de negociação, visando convencer a vítima a desistir do ato, o Cabo PM Astrogildo, de forma sutil, usando de força física, reduziu a capacidade de resistência dela e impediu a consumação do autoextermínio. Ocorre que, da ação policial resultaram pequenas escoriações nos braços da vítima. Nos termos do Código Penal Militar, a conduta do Cabo PM Astrogildo.
- Anão constitui crime.
- Bconfigura o crime de lesão corporal culposa.
- Cé tipificada como o crime de constrangimento ilegal.
- Dé prevista como infração disciplinar.
- Etrata-se do crime de injúria real.