Questão de Direito Previdenciário — Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar — FGV 2025
Direito PrevidenciárioLei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar
- Código
- fg166492
- Banca
- FGV
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2025
- Cargo
- CNAI ( )
De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) têm as seguintes características, à exceção de uma. Assinale-a.
- ASão sociedades civis ou fundações sem fins lucrativos.
- BSão sociedades anônimas com fins lucrativos.
- CSão criadas para administrar planos de benefícios de natureza previdenciária.
- DSão criadas para executar planos de benefícios de natureza previdenciária.
- ESão acessíveis, na forma regulamentada pelo órgão regulador e fiscalizador, exclusivamente aos entes denominados patrocinadores e instituidores.