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Questão de Direito Previdenciário — Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar — FGV 2025

Direito PrevidenciárioLei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar
Código
fg166494
Banca
FGV
Órgão
CFC
Ano
2025
Cargo
CNAI ( )
A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um plano de benefício de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, à luz da Lei Complementar no 109/2001, dar-se-á mediante
  1. Acontrato do plano de benefício celebrado entre o patrocinador ou instituidor e a entidade fechada.
  2. Bconvênio de adesão celebrado entre o patrocinador ou instituidor e a entidade fechada.
  3. Cconvênio de adesão celebrado entre a entidade fechada e o órgão regulador.
  4. Dcontrato do plano de benefício celebrado entre a entidade fechada e o órgão regulador.
  5. Econvênio de adesão celebrado entre a entidade fechada e o órgão regulador ou contrato do plano de benefício celebrado entre a entidade fechada e o órgão regulador.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — convênio de adesão celebrado entre o patrocinador ou instituidor e a entidade fechada.

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