Questão de Direito Previdenciário — Lei Complementar nº 108/2001 - Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar — FGV 2025
Direito PrevidenciárioLei Complementar nº 108/2001 - Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar
- Código
- fg166496
- Banca
- FGV
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2025
- Cargo
- CNAI ( )
Com base no que dispõe a Lei Complementar no 108/2001, relacione as estruturas organizacionais das Entidades Fechadas de Previdência Complementar que possuam como patrocinador a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ou suas Autarquias, Fundações, Sociedades de Economia Mista ou quaisquer empresas que mantenham relação direta ou indireta com o poder público (ou seja, conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria-executiva) com suas respectivas características. 1. Conselho deliberativo 2. Conselho fiscal 3. Diretoria-executiva ( ) Integrado por no máximo 4 membros, e de forma paritária entre representantes de patrocinadores e de participantes e assistidos. ( ) Integrado por no máximo 6 membros, e de forma paritária entre representantes dos participantes e assistidos e dos patrocinadores, sendo que a escolha dos participantes e assistidos ocorre por meio de eleição direta entre seus pares. ( ) O mandado de seus membros está previsto no estatuto da entidade fechada. ( ) O mandado de seus membros será de 4 anos, com garantia de estabilidade, permitida uma recondução. ( ) Integrado por no máximo 6 membros, definidos em função do patrimônio da entidade e do seu número de participantes, inclusive assistidos. ( ) O mandado de seus membros será de 4 anos, vedada a recondução. A relação correta, na ordem apresentada, é
- A2 – 1 – 3 – 1 – 3 – 2.
- B3 – 2 – 2 – 3 – 1 – 1.
- C1 – 3 – 1 – 2 – 2 – 3.
- D2 – 1 – 2 – 1 – 3 – 3.
- E3 – 1 – 3 – 1 – 2 – 2.