Questão de Direito Previdenciário — Lei nº 12.154/2009 - PREVIC e CRPC — FGV 2025
Direito PrevidenciárioLei nº 12.154/2009 - PREVIC e CRPC
- Código
- fg166497
- Banca
- FGV
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2025
- Cargo
- CNAI ( )
Com base na Resolução PREVIC no 23, de 14 de agosto de 2023 (e alterações), avalie se as afirmações a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A conta contábil “Provisões Matemáticas a Constituir / (-) Equacionamento de Déficit a Integralizar” (2.03.01.01.03.02.00), deve ser utilizada para registrar, de acordo com a nota técnica atuarial, o valor atual das contribuições extraordinárias futuras, referentes a déficit equacionado dos patrocinadores, participantes e assistidos. Ela é debitada pela reversão e creditada constituição. ( ) A conta contábil “Investimentos / Investimentos em Imóveis” (1.02.03.07.00.00.00), deve ser utilizada para registrar os bens imóveis destinados ao funcionamento da EFPC. Ela é debitada pela aquisição do bem; apropriação de acréscimos; e baixa da depreciação ou amortização e creditada pela baixa ou alienação; e pela apropriação da depreciação ou amortização. ( ) Os registros contábeis das EFPC devem ser realizados de forma que o patrimônio, as respectivas mutações e os resultados possam ser evidenciados de maneira consolidada, em relação aos planos de benefícios de caráter previdencial e assistencial e do plano de gestão administrativa. ( ) As EFPC devem registrar, ao final de cada mês, no balancete de cada plano de benefícios de caráter previdencial, nas contas "Participação no Plano de Gestão Administrativa", no Ativo, e "Participação no Fundo Administrativo do Plano de Gestão Administrativa", no Passivo, a parcela equivalente à participação do plano de benefícios no fundo administrativo registrado no Plano de Gestão Administrativa. As afirmativas são, respectivamente,
- AF – F – V – V.
- BV – V – V – F.
- CF – F – F – F.
- DV – V – V – V.
- EF – F – F – V.