Questão de Direito Previdenciário — Contribuinte Individual (RGPS) — FGV 2025
Direito PrevidenciárioContribuinte Individual (RGPS)
- Código
- fg166502
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2025
- Cargo
- NAC UNI
Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.
- AEle é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.
- BEle não poderá obter aposentadoria por idade ou por incapacidade permanente.
- CEle, por não possuir relação de emprego, é dispensado de quaisquer recolhimentos previdenciários.
- DEle se qualifica como segurado trabalhador avulso do Regime Geral de Previdência Social.