Questão de Psicologia — Psicologia Jurídica — FGV 2026
PsicologiaPsicologia Jurídica
- Código
- gp000903
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
Salvador, 84 anos, viúvo, aposentado, apresenta diagnóstico de comprometimento cognitivo grave, com prejuízo de memória e autonomia, sem interdição judicial formalizada. Seu filho único, Marcelo, administra seu patrimônio por procuração particular, passou a realizar empréstimos consignados sucessivos, reter o cartão do benefício previdenciário do pai e omitir informações sobre saldo bancário.Em determinada ocasião, Marcelo dirigiu-se à instituição bancária para contratar novo empréstimo ao idoso, o qual foi negado pela funcionária Lúcia, que alegou superendividamento. Diante da gravidade da situação, a funcionária fez uma denúncia anônima às autoridades competentes.Em ação penal, o magistrado nomeou o psicólogo do TJSC, João, como perito, para avaliar a vulnerabilidade cognitiva e a autonomia da vítima ao tempo dos fatos. João e Marcelo possuem vínculo social pretérito, mantendo contato atual.À luz do Estatuto da Pessoa Idosa, do Código Penal, do Código de Processo Penal e da técnica pericial psicológica, assinale a afirmativa correta.
- AA ausência de interdição impede o reconhecimento dos crimesdo Estatuto da Pessoa Idosa, devendo o caso ser analisadoapenas pelo Código Penal; apenas Lúcia responde pordiscriminação. João pode atuar como perito, pois vínculo socialremoto não gera suspeição.
- BA perícia psicológica depende de curatela ou decisão apoiada,e o vínculo social entre perito e investigado não interfere naatuação. A negativa de crédito por superendividamento nãoconstitui crime.
- CA conduta de Marcelo não se enquadra no Estatuto da PessoaIdosa, apenas em agravante no Código Penal. João devedeclarar suspeição e se afastar da perícia por vínculo pessoal.
- DA ausência de interdição não impede a configuração doscrimes. A conduta de Marcelo configura crime previsto noEstatuto da Pessoa Idosa. A denúncia anônima pode iniciarinvestigação. A perícia psicológica deve se restringir àavaliação atual da vítima, sendo vedada a reconstruçãoretrospectiva do estado cognitivo ao tempo dos fatos.
- EA ausência de interdição não impede crimes, e Lúcia estáprotegida pelo Estatuto em razão do superendividamento. Adenúncia anônima pode iniciar investigação. João deve seafastar, pois declaração de imparcialidade não afastasuspeição objetiva.