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Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FGV 2026

Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Código
gp003837
Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Assistente Social
O reconhecimento das novas configurações familiares no Brasiltem sido predominantemente construído por via judicial, dada aomissão do Poder Legislativo. Embora representem avanços nagarantia de direitos fundamentais, essas conquistas convivem comtensões sociais e institucionais persistentes. Com relação ao tema, assinale a opção correta.
  1. AOs direitos obtidos por via judicial são mais instáveis do queaqueles garantidos por regulamentação legislativa.
  2. BA definição legal de família foi historicamente orientada peloslaços afetivos, independentemente de sua composição.
  3. CO reconhecimento judicial das novas configurações familiaresenfraquece os princípios de igualdade e dignidade.
  4. DA diversidade de arranjos familiares reconhecidos implicaausência de proteção adequada aos filhos.
  5. EO reconhecimento legal das novas configurações familiares écondição suficiente para eliminar a discriminação social.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Os direitos obtidos por via judicial são mais instáveis do que aqueles garantidos por regulamentação legislativa.

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