Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Nova Roma do Sul — Instituto Legalle 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Nova Roma do Sul
- Código
- gp008087
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nutricionista
Analise o texto a seguir, com base no RegimeJurídico dos Servidores Públicos do Município:O direíto ao adicíonal de penosidade, insalubridade oupericulosídade cessará com a eliminação das condições oudos riscos que deram causa a sua concessão, sendo suaconcessão ou eliminação precediclas de laudo pericial,realízado exclusívamente por Médico do Trabalho. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
- AParcialmente adequado, visto que o laudo tambémpode se dar por Engenheiro do Trabalho.
- BPlenamente adequado, visto que observa a legislaçãomunicipal vigente.
- CPlenamente inadequado, visto que em nada observaa legislação municipal vigente.
- DParcialmente adequado, visto que o adicional depericulosidade não segue as mesmas regras citadas.