Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Nova Roma do Sul — Instituto Legalle 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Nova Roma do Sul
- Código
- gp008089
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nutricionista
O Regime Jurídico dos Servidores Públicosdo Município determina que pode ser concedida licençaao servidor ocupante de cargo efetivo, para diversasfinalidades, e com as respectivas particularidades. Nessesentido, analise as alternativas que seguem e assinale aque apresenta informação considerada INCORRETA.
- AA critério da Administração, poderá ser concedida aoservidor estável licença para tratar de assuntosparticulares, pelo prazo de até dois anosconsecutivos, sem remuneração.
- BAo servidor ocupante de cargo efetivo que forconvocado para o serviço militar ou outros encargosde segurança nacional, será concedida licença semremuneração.
- CÉ assegurado ao servidor o direito à licença paradesempenho de mandato em confederação,federação ou sindicato representativo da categoria,sem remuneração.
- DO servidor ocupante de cargo efetivo que concorrera mandato eletivo federal, estadual, distrital oumunicipal, fará jus à licença não remunerada.