Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Nova Roma do Sul — Instituto Legalle 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Nova Roma do Sul
- Código
- gp008096
- Banca
- Instituto Legalle
- Órgão
- Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Manutenção e Reparos II - Mecânico
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício. Acerca da estabilidade, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas a seguir e assinale a que apresenta afirmação considerada INCORRETA.
- AO servidor que não preencher alguns dos requisitos do estágio probatório poderá receber orientação adequada para que possa corrigir as deficiências, se demonstrar de fato que precisa de auxílio.
- BÉ condição para a aquisição da estabilidade a avaliação do desempenho no estágio probatório nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
- CEm todo processo de avaliação, o servidor deverá ter vista de cada boletim de estágio, podendo se manifestar sobre os itens avaliados pela(s) respectiva(s) chefia(s), devendo apor sua assinatura.
- DO servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observados os dispositivos pertinentes.