Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — AMEOSC 2026

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
gp008327
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Anchieta - SC
Ano
2026
Cargo
Educador Físico
A Constituição Federal de 1988 trata a saúde, o esporte e o lazer no âmbito dos direitos sociais. Sobre essasprevisões, assinale a alternativa CORRETA.
  1. AA promoção do desporto recai sobre a União,atuando os estados e os municípios como merosexecutores das diretrizes esportivas definidas emâmbito federal.
  2. BA saúde é direito de todos e dever do Estado,garantido mediante políticas sociais e econômicasque visem à redução do risco de doença e de outrosagravos.
  3. CO lazer figura no texto constitucional como serviçopúblico de prestação facultativa pelos municípios,conforme a disponibilidade orçamentária anual decada ente.
  4. DO esporte de alto rendimento recebe destinaçãoprioritária dos recursos públicos, em detrimento dodesporto educacional, conforme as previsõesconstitucionais vigentes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.

Link permanente: /questoes/gp008327