Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — FGV 2026
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- gp008384
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
Interessada em ingressar no serviço público, Mariana, estudantede Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, passou aanalisar, nas nuances, as normas constitucionais aplicáveis àreferida temática. Nesse cenário, considerando as disposições da ConstituiçãoFederal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para averdadeira e (F) para a falsa. ( ) O servidor público titular de cargo efetivo poderá serreadaptado para exercício de cargo cujas atribuições eresponsabilidades sejam compatíveis com a limitação quetenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquantopermanecer nesta condição, desde que possua a habilitação eo nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino,mantida a remuneração do cargo de origem.( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidorem estágio probatório ficará em disponibilidade, comremuneração proporcional ao tempo de serviço, até seuadequado aproveitamento em outro cargo. ( ) É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporárioou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargoem comissão à remuneração do cargo efetivo. As afirmativas são, respectivamente,
- AF – V – F.
- BV – F – V.
- CV – V – V.
- DF – F – F.
- EF – F – V.