Questão de Direito Constitucional — Poder Judiciário — FGV 2026
Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Código
- gp008388
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
Algumas organizações da sociedade civil organizadaencaminharam representação ao órgão competente requerendoque João, juiz de direito em atuação na Comarca Alfa, fosse"afastado" do seu órgão jurisdicional e "substituído" por outromagistrado. O pedido estava embasado na visão, dessasorganizações, de que a tramitação dos processos judiciais eraexcessivamente morosa e de que a ideologia de João se mostrariaincompatível com certas temáticas, o que gerava sérios prejuízospara os interesses da coletividade. Na situação descrita, é correto afirmar que João
- Asomente pode ser removido compulsoriamente casodemonstrada a prática de crime.
- Bnão pode ser afastado do cargo ou do órgão jurisdicional, oque decorre da garantia da inamovibilidade.
- Cpode ser afastado do cargo, por tempo limitado, comvencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
- Dpode ser removido compulsoriamente, o que exige o voto damaioria de dois terços do respectivo tribunal ou do ConselhoNacional de Justiça, assegurada a ampla defesa.
- Esomente pode ser removido ou aposentadocompulsoriamente como efeito da condenação pela prática decrime ou ato de improbidade administrativa.