Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FGV 2026
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- gp008395
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
Joana vive no território argentino desde o seu nascimento. Noentanto, possui grande apreço pela cultura brasileira, já que suamãe, francesa de nascimento, naturalizou-se brasileira emmomento anterior à sua concepção, embora, após o nascimento,tenha se naturalizado argentina. Em razão desse apreço, aocompletar 21 (vinte e um) anos de idade, Joana decidiu residir noterritório brasileiro, bem como concorrer a um cargo eletivo naeleição a ser realizada no ano subsequente. Na situação descrita, é correto afirmar que Joana é
- Abrasileira nata, podendo concorrer a qualquer cargo eletivo.
- Bestrangeira, mas pode optar pela nacionalidade brasileira econcorrer ao cargo eletivo de prefeita, caso a eleição a serrealizada seja municipal.
- Cestrangeira, mas pode requerer a sua naturalização comobrasileira, o que, caso deferido, permitir-lhe-á concorrerapenas ao cargo eletivo de vereadora, caso a eleição a serrealizada seja municipal.
- Dbrasileira nata, podendo concorrer aos cargos eletivos devereadora e de prefeita, caso a eleição a ser realizada sejamunicipal, e aos cargos eletivos de deputada estadual edeputada federal, caso sejam realizadas eleições gerais.
- Eestrangeira, considerando a nacionalidade atual da sua mãe,mas isso não obsta a aquisição da nacionalidade brasileira casoresida por 15 (quinze) anos no país e tenha reputação ilibada,condicionante que obstará caso concorra na eleição do anosubsequente.