Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — FGV 2026
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- gp008414
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário Auxiliar
À luz das disposições da Constituição Federal, avalie as afirmativasa seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aosbrasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidosem lei, assim como aos brasileiros naturalizados, na forma dalei. ( ) As funções de confiança, exercidas exclusivamente porservidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos emcomissão, a serem preenchidos por servidores de carreira noscasos, condições e percentuais mínimos previstos em lei,destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia eassessoramento. ( ) É garantido ao servidor público, civil ou militar, o direito à livreassociação sindical. As afirmativas são, respectivamente,
- AF – V – F.
- BV – F – V.
- CV – F – F.
- DF – V – V.
- EF – F – F.