Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- gp008488
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
Na tutela do patrimônio cultural, a previsão de que o acesso aosbens culturais e ao conhecimento de suas fontes de cultura deveser assegurado a todos atende especificamente ao princípio da
- Aeducação patrimonial.
- Bparticipação comunitária.
- Cprevenção de danos.
- Dvinculação dos bens culturais.
- Efruição coletiva.