Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — CEFET-BA 2026
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- gp008655
- Banca
- CEFET-BA
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Jurídica
Com esteio nas disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e em suas posterioresmodificações constitucionais, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa foram alçados pelo constituinteoriginário à condição de:
- Afundamento da República Federativa do Brasil.
- Bvetor hermenêutico exclusivo da ordem econômica nacional.
- Cprincípio estruturante da ordem econômica de orientação neoliberal.
- Ddiretriz programática específica da política econômica neoliberal brasileira.
- Eobjetivo setorial da República Federativa do Brasil voltado à intervenção econômica estatal.