Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — FGV 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- gp010987
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Arquiteto
Com o objetivo de garantir condições de acessibilidade às pessoas
com deficiência ou com mobilidade reduzida, o Decreto Federal
nº 5.296/2004 estabeleceu o conceito de barreira como qualquer
entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de
movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as
pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.
De acordo com o decreto, as barreiras podem ser
De acordo com o decreto, as barreiras podem ser
- Aarquitetônicas, ambientais, viárias e digitais.
- Burbanísticas, habitacionais, estruturais e paisagísticas.
- Cfísicas, tecnológicas, administrativas e operacionais.
- Darquitetônicas, urbanas, institucionais e de sinalização.
- Eurbanísticas, nas edificações, nos transportes, nascomunicações e informações.