Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário — IDHTEC 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Código
- gp011075
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Ipubi - PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor de Sala de Recurso - AEE
Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Leinº 13.146/2015, no Livro I - Parte Geral, Título I - DisposiçõesPreliminares, Capítulo I - Disposições Gerais, o art. 3º apresentadefinições legais para fins de aplicação da Lei. Considerando adefinição de tecnologia assistiva ou ajuda técnica, assinale aalternativa que a reproduz tal definição.
- Aprodutos, equipamentos, instrumentos, métodos, procedimentos, práticas e serviços que objetivem diversificara funcionalidade, relacionada à autonomia e à mobilidadeda pessoa com deficiência ou com necessidades especiais, visando à sua independência, segurança, qualidadede vida e participação social.
- Bprodutos, equipamentos, mecanismos inovadores, recursos, metodologias, estratégias pedagógicas, programas eserviços que objetivem garantir a participação, relacionada à atividade e à circulação da pessoa com deficiênciaou com mobilidade reduzida, visando à sua independência, inclusão, segurança do trabalho e convivência social.
- Cprodutos, equipamentos, instrumentos, métodos, estratégias de ensino, procedimentos, práticas e serviços queobjetivem ampliar a funcionalidade, relacionada à autonomia e à mobilidade da pessoa com deficiência ou comnecessidades especiais, visando à sua independência, segurança, qualidade de vida e participação social.
- Dprodutos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidadereduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
- Eprodutos, equipamentos, dispositivos, adaptações, tecnologias, metodologias, estratégias, práticas e atendimentosque objetivem favorecer a funcionalidade, relacionada àvida diária e à participação da pessoa com deficiência oucom mobilidade reduzida, visando à sua autonomia,acessibilidade, qualidade de vida e inclusão escolar.