Questão de Direito Administrativo — Responsabilidade civil do estado — Instituto Indec 2026
Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estado
- Código
- gp011318
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- CRBM 2º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
Um motorista de uma autarquia pública municipal,conduzindo uma ambulância oficial durante o expediente, ultrapassa o sinal vermelho e colide com oveículo de um particular, causando danos materiais eestéticos. À luz do artigo 37, § 6º, da ConstituiçãoFederal e da teoria adotada pelo ordenamentojurídico brasileiro para atos comissivos estatais, aresponsabilidade civil do Estado é:
- AObjetiva, baseada na teoria do risco administrativo.
- BObjetiva, baseada na teoria do risco integral.
- CSubjetiva, baseada na teoria do dolo ou culpa doagente.
- DSubjetiva, baseada na teoria da culpa anônima oufalta do serviço.