Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- gp011531
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEBRAE-NACIONAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Perfil de Assistente PCD
Segundo o Regulamento de Licitação e Contratos do SistemaSEBRAE, a matriz de riscos é cláusula contratual obrigatória nocaso de
- Acontratação por tarefa.
- Badoção do regime de contratação semi-integrada.
- Cexistência de risco tecnológico na contratação, somente.
- Dobras e serviços de engenharia de valores iguais ou superioresao dobro do valor da concorrência de obras.