Questão de Direito Administrativo — Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 — Quadrix 2026
Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Código
- gp011668
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREFONO 2 - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Fiscal
Quanto ao processo administrativo, julgue o item a seguir.Suponha‑se que, em um processo administrativoinstaurado em um Conselho Regional, o relator tenhaatuado na instrução do feito, e o seu cônjuge figurassecomo interessado direto no resultado da decisão.Nesse caso, é correto afirmar que a atuação dorelator será admitida, porque o vínculo conjugal nãoconfigurará impedimento legal, mas apenas hipótesede suspeição.
- CCerto
- EErrado