Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- gp011691
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEBRAE-NACIONAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Técnico I - Projetos
De acordo com o disposto na Instrução Normativa SEBRAEn.º 41, o termo de parceria pode ser utilizado para a formalizaçãode convênios voltados a ações
- Agenéricas de longo prazo e que não envolvam a transferênciade recursos entre os partícipes.
- Bpontuais e específicas, e que não envolvam a transferência derecursos entre os partícipes.
- Cpontuais e específicas, e que envolvam a transferência derecursos entre os partícipes.
- Dgenéricas de longo prazo e que envolvam a transferência derecursos entre os partícipes.