Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- gp011692
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEBRAE-NACIONAL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Técnico I - Projetos
Com base no Regulamento de Licitação e Contratos do sistemaSEBRAE, assinale a opção correta.
- ANa etapa preparatória da contratação, é facultado realizar osprocedimentos de pedido de informações, reuniãoparticipativa e consulta pública para coleta de informaçõestécnicas do mercado.
- BEm regra, é concedido tratamento favorecido e simplificado amicroempresas nas licitações no âmbito do sistema SEBRAEsomente quando se objetiva o fomento do desenvolvimentolocal, mediante o apoio aos arranjos produtivos locais.
- CO reajuste é a forma de recomposição econômico-financeiraordinária do contrato cujo objeto envolva, essencialmente, aprestação de serviços continuados com dedicação exclusivade mão de obra, para absorver os custos decorrentes deacordo coletivo de categoria profissional.
- DO desafio de inovação é a modalidade de licitação destinadaexclusivamente à contratação de pessoas jurídicas emconsórcio, para testar soluções inovadoras por elasdesenvolvidas, ou a serem desenvolvidas, com ou sem riscotecnológico.