Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — UNIFAL-MG 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- gp011745
- Banca
- UNIFAL-MG
- Órgão
- UNIFAL-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente em Administração
Joaquim, servidor público de autarquia federal, ao realizar a publicação de um edital de licitação, ficou emdúvida se também deveria publicar o edital de licitação no sítio eletrônico da autarquia responsável pelalicitação. Marta, sua chefia imediata, conhecedora da Lei nº 14.133/2021, informou corretamente a ele que:
- AÉ facultada a divulgação adicional e a manutenção do inteiro teor do edital e de seus anexos emsítio eletrônico oficial da autarquia responsável pela licitação.
- BÉ obrigatória a divulgação adicional e a manutenção do inteiro teor do edital e de seus anexos emsítio eletrônico oficial da autarquia responsável pela licitação.
- CÉ facultada a divulgação adicional e a manutenção do inteiro teor do edital e de seus anexos emsítio eletrônico oficial da autarquia responsável pela licitação se o valor for de até R$ 50.000,00(cinquenta mil reais).
- DÉ obrigatória a divulgação adicional e a manutenção do inteiro teor do edital e de seus anexos emsítio eletrônico oficial da autarquia responsável pela licitação se o objeto licitado for obra ou serviçode engenharia.