Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — UNIFAL-MG 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- gp011750
- Banca
- UNIFAL-MG
- Órgão
- UNIFAL-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente em Administração
De acordo com o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis (Brasil, 2024), o meio ambiente limpo,saudável e sustentável, é um direito fundamental do homem, que se associa à própria dignidade dapessoa. As intervenções no ambiente devem atender ao princípio do meio ambiente ecologicamenteequilibrado e sustentável sob os aspectos ecológico, econômico e social.O desenvolvimento nacional sustentável é um princípio expresso na Lei de Licitações e ContratosAdministrativos (14.133/2021) que deve ser observado na aplicação da norma. Diante disso, os gestoresdevem considerar os aspectos de sustentabilidade em todo o ciclo da contratação pública. Ao consultar oGuia de Nacional de Contratações Sustentáveis, 7ª edição, da Advocacia-Geral da União (AGU), observase o ciclo de uma contratação pública sustentável:
Fonte: BRASIL. Advocacia-Geral da União. Guia Nacional de Contratações Sustentáveis. 7. ed. Brasília: AGU, 2024.p. 19. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/Publicacoes/cartilhas/guia-nacional-de-contratacoessustentaveis-2024.pdf. (adaptado).Diante da figura acima, qual é a ordem do ciclo de uma contratação pública sustentável observada noreferido Guia?
Fonte: BRASIL. Advocacia-Geral da União. Guia Nacional de Contratações Sustentáveis. 7. ed. Brasília: AGU, 2024.p. 19. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/assuntos-1/Publicacoes/cartilhas/guia-nacional-de-contratacoessustentaveis-2024.pdf. (adaptado).Diante da figura acima, qual é a ordem do ciclo de uma contratação pública sustentável observada noreferido Guia?- A1. Planejamento, 2. Edital, 3. Execução, 4. Gestão resíduos.
- B1. Edital, 2. Termo de referência, 3. Contratação, 4. Logística reversa.
- C1. Estudo técnico preliminar, 2. Termo de referência, 3. Edital, 4. Contrato.
- D1. Plano de Gestão de Logística Sustentável, 2. Contratação, 3. Entrega, 4. Descarte resíduos.