Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Ibest 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- gp011837
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CRBM 5º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Administrativo
Em situações nas quais produtos ainda estão emdesenvolvimento ou não se encontram plenamentedisponíveis no mercado, pode haver manifestaçãoprévia de interesse por parte do comprador, mediantecondições e prazos definidos entre as partes.Considerando esse contexto, assinale a alternativacorreta acerca do contrato de intenção de compra.
- AEsse tipo de contrato estabelece obrigaçõesdefinitivas de fornecimento, independentementeda confirmação posterior do comprador.
- BTrata-se de um acordo preliminar em que ocomprador manifesta interesse, podendoconfirmar ou desistir dentro de prazopreviamente estabelecido.
- CEsse instrumento substitui integralmentecontratos formais de fornecimento, dispensandoetapas posteriores de negociação.
- DA intenção de compra elimina a necessidade dedefinição de prazos e condições, sendo baseadaapenas em estimativas informais.
- EEsse tipo de contrato é utilizado exclusivamentepara aquisições de bens padronizados edisponíveis para entrega imediata.