Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — AMEOSC 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- gp011922
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Princesa - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Licitações e Contratos
Durante a fase de planejamento das contratações deuma prefeitura de médio porte, o setor de licitaçõesrealizou um estudo comparativo entre as modalidadesprevistas na Lei nº 14.133/2021, com o objetivo deorientar os gestores quanto à escolha adequada do procedimento licitatório em diferentes situações práticas.Entre os casos analisados, estavam a contratação deserviços comuns, a seleção de projetos técnicosespecializados, a alienação de bens públicos e arealização de contratações mais complexas queenvolvessem múltiplos critérios de julgamento.Ao consolidar as orientações em um manual interno, otécnico responsável revisou as características de cadamodalidade, buscando evitar equívocos na sua aplicação e assegurar conformidade com a legislação vigente. Considerando esse contexto, assinale a alternativaINCORRETA.
- AO concurso destina-se à escolha de trabalho técnico,científico ou artístico, mediante premiação ouremuneração.
- BO leilão destina-se à alienação de bens móveis eimóveis, sendo também admitido para aquisição emsituações específicas.
- CO pregão é utilizado para aquisição de bens eserviços comuns, independentemente do valorestimado da contratação.
- DA concorrência é modalidade utilizada paracontratações de maior complexidade, podendoenvolver critérios técnicos e econômicos.