Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — OBJETIVA 2026
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- gp011977
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Coaraci - BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico Clínico Geral - USF (Rural | Urbano)
O servidor público estável X foi demitido ao final deprocesso administrativo disciplinar e sua vaga foi ocupadapelo servidor estável Y. A demissão foi posteriormenteinvalidada por sentença judicial. Considerando essa situação,assinalar a alternativa CORRETA.
- AO servidor X será reintegrado, e o servidor Y seráreconduzido ao cargo de origem, sem direito aindenização, aproveitado em outro cargo ou posto emdisponibilidade com remuneração proporcional ao tempode serviço.
- BO servidor Y será posto em disponibilidade em razão darecondução do servidor X e receberá remuneraçãointegral até seu reaproveitamento em cargo compatível.
- CO direito à ampla defesa no processo administrativo nãofoi assegurado, e ambos os servidores, que contavamcom, pelo menos, dois anos de efetivo exercício, serãoreintegrados.
- DO servidor X será imediatamente posto emdisponibilidade, com direito a indenização e remuneraçãoproporcional ao tempo de serviço, tendo em vista que suavaga foi ocupada pelo servidor Y.