Questão de Direito Administrativo — Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 — VUNESP 2026
Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- gp012072
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ouvidor
A servidora pública Ana é responsável pelo controle doscontratos administrativos de uma Prefeitura, e uma dasinformações essenciais do controle diz respeito ao prazode duração desses contratos. Em contratações de serviços e fornecimentos contínuos, a exemplo dos celebrados com as empresas de limpeza e asseio predial e desegurança patrimonial, o prazo de duração inicial corresponde a até
- Aum ano, com possibilidade de prorrogação, respeitada a vigência máxima trienal.
- Btrês anos, sem possibilidade de prorrogação.
- Ccinco anos, sem possibilidade de prorrogação.
- Dcinco anos, com possibilidade de prorrogação,respeitada a vigência máxima quinquenal.
- Ecinco anos, com possibilidade de prorrogação,respeitada a vigência máxima decenal.