Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Avança SP 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- gp012109
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Tecnologia da Informação
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021(Lei de Licitações e ContratosAdministrativos.), a “unidade de atuaçãointegrante da estrutura da AdministraçãoPública” e a “unidade de atuação dotada depersonalidade jurídica”, são respectivamente:
- Aórgão e entidade.
- Bpessoa física e pessoa jurídica.
- Cagente público e agente privado.
- Dempresa privada e empresa nacional.
- Econtratante e contratado.