Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — Avança SP 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- gp012173
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Taiúva - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auxiliar de Licitação
O processo licitatório tem por objetivo:
- Aassegurar a seleção da proposta apta a geraro resultado de contratação mais vantajoso parao licitante, inclusive no que se refere ao ciclo devida do objeto.
- Bassegurar tratamento isonômico entre oslicitantes, bem como a justa competição.
- Cincentivar contratações com sobrepreço oucom preços manifestamente inexequíveis esuperfaturamento na execução dos contratos.
- Devitar a inovação e o desenvolvimentonacional sustentável.
- Eimplementar processos e estruturas paraavaliar, direcionar e monitorar a altaadministração do órgão ou entidaderesponsável pela governança das contratações eprocessos licitatórios.