Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — Avança SP 2026
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- gp012179
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Taiúva - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auxiliar de Licitação
São bens públicos os de uso comum do povo,os de uso especial e os dominicais. Assinale aalternativa correta sobre os bens públicos.
- AOs bens públicos de uso comum do povo eos de uso especial podem ser alienados,enquanto conservarem a sua qualificação, naforma que a lei determinar.
- BOs bens públicos dominicais sãoinalienáveis, observadas as exigências da lei.
- COs bens públicos estão sujeitos a usucapião.
- DSão públicos os bens do domínio nacionalpertencentes às pessoas jurídicas de direitopúblico interno; todos os outros sãoparticulares, seja qual for a pessoa a quepertencerem.
- EO uso comum dos bens públicos deve sergratuito, vedada qualquer retribuição ainda queestabelecida por entidade a cuja administraçãopertencerem.