Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — Avança SP 2026
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- gp012767
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado - Creas
De acordo com as normas da Constituição Federal sobre Direitos Políticos, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
- AOs analfabetos, os maiores de setenta anos eos maiores de dezesseis e menores de dezoitoanos.
- BOs maiores de dezoito anos, os analfabetos eos estrangeiros residentes no pais.
- CApenas para os maiores de oitenta anos.
- DOs conscritos durante o período de serviçomilitar obrigatório e os maiores de sessenta anos.
- ETodos os cidadãos que comprovaremresidência em zona rural ou em áreas de difícilacesso.